Aquisição de serviços de transporte de passageiros, para realização de transferes e excursões realizadas pela Fundação Inatel, no âmbito das viagens com destino a Porto Santo em 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de transporte de passageiros, para realização de transferes e excursões realizadas pela Fundação Inatel, no âmbito das viagens com destino a Porto Santo em 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

60140000-1 Transportes não regulares de passageiros

PME

511089597