AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS AÉREAS E ALOJAMENTO NO ÂMBITO DA DESLOCAÇÃO DE SERVIÇO À JORNADA DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS COM A COSTA DO MARFIM, EM 1.ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027 – PROJETO ESTRATÉGICO ATLANTE – ABIDJAN, 1 A 5 DE JUNHO DE 2026.

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS AÉREAS E ALOJAMENTO NO ÂMBITO DA DESLOCAÇÃO DE SERVIÇO À JORNADA DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS COM A COSTA DO MARFIM, EM 1.ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG MAC 2021-2027 – PROJETO ESTRATÉGICO ATLANTE – ABIDJAN, 1 A 5 DE JUNHO DE 2026.

Descrição

PROCEDIMENTO N.º 2/DRAE/2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

63500000-4 Serviços de agências de viagens, de operadores turísticos e de assistência a turistas

PME

511013094