O contrato a celebrar tem como objeto a aquisição de material de construção destinado à realização de intervenções de manutenção e reparação nas unidades escolares, nos termos e condições definidos no caderno de encargos, enquadrada no código CPV 44110000-4 – Materiais de construção, nos termos do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos.

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato a celebrar tem como objeto a aquisição de material de construção destinado à realização de intervenções de manutenção e reparação nas unidades escolares, nos termos e condições definidos no caderno de encargos, enquadrada no código CPV 44110000-4 – Materiais de construção, nos termos do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos.

Descrição

Aquisição de material de construção necessário à execução das intervenções de manutenção e reparação em unidades escolares

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/05/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT112 - Cávado

CPV

44110000-4 Materiais de construção

Concorrentes

--Fernando Oliveira Carvalho

Peças do procedimento

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