Necessidade de garantir condições de acessibilidade universal e segurança, impossibilitadas pela utilização continuada da rampa existente.

Partes

Detalhe

Objeto

Necessidade de garantir condições de acessibilidade universal e segurança, impossibilitadas pela utilização continuada da rampa existente.

Descrição

MELHORIA DA ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE APOIO FAMILIAR E ACONSELHAMENTO PARENTAL (CAFAP-ABEI), SITO NA RUA JOSÉ VAN ZELLER PEREIRA PALHA - VILA FRANCA DE XIRA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/04/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira

CPV

45233161-5 Construção de via pedonal

PME

506859037

Concorrentes

506859037-Varatojo Infraestruturas, Lda.

Peças do procedimento

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