Processo n.º 53/2026 – Aquisição de eletricidade em baixa tensão normal (BTN) e baixa tensão normal – iluminação pública (BTN-IP) ao abrigo da portaria 348/2017, 14 novembro, alterada pela portaria 6/2021, 6 janeiro (mercado regulado)

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 53/2026 – Aquisição de eletricidade em baixa tensão normal (BTN) e baixa tensão normal – iluminação pública (BTN-IP) ao abrigo da portaria 348/2017, 14 novembro, alterada pela portaria 6/2021, 6 janeiro (mercado regulado)

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/04/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

65300000-6 Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos

Concorrentes

507846044-SU Eletricidade, S. A.