AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N.º 140/2026 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZAÇÃO DA TOMADA DE POSSE ADMINISTRATIVA, COM CARÁTER DE URGÊNCIA – PARA A “CONSTRUÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO AVEIRO-ÁGUEDA (ERAA)

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N.º 140/2026 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZAÇÃO DA TOMADA DE POSSE ADMINISTRATIVA, COM CARÁTER DE URGÊNCIA – PARA A “CONSTRUÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO AVEIRO-ÁGUEDA (ERAA)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/05/2026

Local de execução

Portugal, Aveiro, Aveiro

CPV

79341000-6 Serviços de publicidade

PME

501547606