Refeições na Ilha do Porto Santo no âmbito do Turismo Intergeracional

Partes

Detalhe

Objeto

Refeições na Ilha do Porto Santo no âmbito do Turismo Intergeracional

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/05/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

55320000-9 Serviços de provimento de refeições

PME

500122237

Concorrentes

500122237-Fundação INATEL

Peças do procedimento

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