Serviços de elaboração e acompanhamento de um plano de segurança contra incêndio e procedimentos de emergência, incluindo colocação provisória de extintores - Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026, Festas de Natal e Fim de Ano 2026/27 e Festas de Carnaval 2027.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de elaboração e acompanhamento de um plano de segurança contra incêndio e procedimentos de emergência, incluindo colocação provisória de extintores - Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026, Festas de Natal e Fim de Ano 2026/27 e Festas de Carnaval 2027.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/04/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71317100-4 Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra incêndios e explosões

PME

511110073