Desassoreamento da bacia abrigada da zona da praia da Vila da Ponta do Sol

Partes

Detalhe

Objeto

Desassoreamento da bacia abrigada da zona da praia da Vila da Ponta do Sol

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

18/05/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45243400-6 Obras relacionadas com a consolidação de praias

PME

511237740

Concorrentes

511237740-Pombo & Ribeiro Transportes e Escavações, LDA

Peças do procedimento

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