O presente contrato tem por objecto o cofinanciamento pelo FEDER de uma comparticipação financeira para aplicação na operação n.º ALG-02-0965-FEDER-000078 designada por "C.A.S.L.A.S. "Lar" Eficiência Energética", nos termos em que foi aprovada e que se considera parte integrante do presente contrato, conforme deliberação da Comissão Directiva da Autoridade de Gestão em reunião.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objecto o cofinanciamento pelo FEDER de uma comparticipação financeira para aplicação na operação n.º ALG-02-0965-FEDER-000078 designada por "C.A.S.L.A.S. "Lar" Eficiência Energética", nos termos em que foi aprovada e que se considera parte integrante do presente contrato, conforme deliberação da Comissão Directiva da Autoridade de Gestão em reunião.

Descrição

EMPREITADA "C.A.S.L.A.S. "LAR" EFICIÊNCIA ENERGÉTICA" SOLAR FOTOVOLTAICO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/05/2015

Local de execução

Portugal, Faro, Lagos

CPV

09000000-3 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia