PROCEDIMENTO N.º 189/2026 - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VERDE EM REGIME DE MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BAIXA TENSÃO NORMAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUÍDA, 100% PROVENIENTE DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL, AO ABRIGO DO LOTE 2 DO “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL” (CNCM-AQ/105/2024), PROMOVIDO PELA CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS CONNECT®, COM O ID BASE N.º 7359579 E PUBLICAÇÃO EM DRE N.º 27290/2024.

Partes

Detalhe

Objeto

PROCEDIMENTO N.º 189/2026 - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VERDE EM REGIME DE MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BAIXA TENSÃO NORMAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUÍDA, 100% PROVENIENTE DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL, AO ABRIGO DO LOTE 2 DO “ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA EM REGIME DE MERCADO LIVRE EM PORTUGAL” (CNCM-AQ/105/2024), PROMOVIDO PELA CENTRAL NACIONAL DE COMPRAS MUNICIPAIS CONNECT®, COM O ID BASE N.º 7359579 E PUBLICAÇÃO EM DRE N.º 27290/2024.

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/04/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

09310000-5 Electricidade

Concorrentes

503504564-EDP Comercial, SA

Peças do procedimento

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