Aquisição de eletrodomésticos no âmbito do Aviso n.º 09/C03-i02/2024 – Acessibilidade 360.º _Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de eletrodomésticos no âmbito do Aviso n.º 09/C03-i02/2024 – Acessibilidade 360.º _Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

08/05/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

39000000-2 Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza

PME

500498342

Contratação ecológica

Sim