Serviços de desobstrução de coletores de águas residuais nas três freguesias em 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de desobstrução de coletores de águas residuais nas três freguesias em 2026

Descrição

Ajuste Direto para aquisição de serviços de desobstrução de coletores de águas residuais nas três freguesias em 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/03/2026

Local de execução

Portugal, Évora, Viana do Alentejo

CPV

90470000-2 Serviços de limpeza de esgotos

PME

504471171