Contrato público
Aquisição de Serviços para a elaboração do Projeto de Execução de pavimentação e infraestruturação de um caminho existente na EAE do Paúl Norte (Aboadela)
- Contrato 14964468
- 2026
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual15 250 €
Preço base15 650 €valor posto a concurso
Celebrado21/05/2026publicado a 22/05/2026
Prazo de execução45 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Amarante NIF 501102752
Adjudicatário
- Jorge Francisco Pinto NIF 514290145
Detalhe
- Objeto
- Aquisição de Serviços para a elaboração do Projeto de Execução de pavimentação e infraestruturação de um caminho existente na EAE do Paúl Norte (Aboadela)
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 11/05/2026
- Local de execução
- Portugal
- NUT
- PT11C - Tâmega e Sousa
- CPV
- 71300000-1 Serviços de engenharia
- PME
- 514290145
- Concorrentes
- 514290145-Jorge Francisco Pinto
Peças do procedimento
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