Prestação de serviços de sinalização horizontal rodoviária, em conformidade com as normas legais e regulamentares em vigor

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de sinalização horizontal rodoviária, em conformidade com as normas legais e regulamentares em vigor

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

30/04/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

50230000-6 Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos

PME

511099177

Concorrentes

511099177-Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA

Peças do procedimento

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