Realização de limpezas de caminhos rurais incluindo faixa de 1m para cada lado ao abrigo do protocolo realizado com camara municipal Guarda

Partes

Detalhe

Objeto

Realização de limpezas de caminhos rurais incluindo faixa de 1m para cada lado ao abrigo do protocolo realizado com camara municipal Guarda

Descrição

Limpeza caminhos rurais na freguesia Pega

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/04/2026

Local de execução

Portugal, Guarda, Guarda

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

513415556

Contratação ecológica

Sim