Prestação de serviços, em regime de avença, na área da Terapia da Fala no âmbito da candidata "Moita, o Futuro é Agora!", pelo período de 9 meses

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, em regime de avença, na área da Terapia da Fala no âmbito da candidata "Moita, o Futuro é Agora!", pelo período de 9 meses

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/05/2026

Local de execução

Portugal, Setúbal, Moita

CPV

98390000-3 Outros serviços

PME

-