Implementação do Programa “ATOS” 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Implementação do Programa “ATOS” 2026

Descrição

Implementação do Programa ?ATOS? 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

06/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92312000-1 Serviços relacionados com arte

PME

501058834

Concorrentes

501058834-Teatro Nacional D. Maria II, EPE

Peças do procedimento

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