MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS NO CONCELHO DE MACHICO, EM REGIME DE CONTRATO CONTÍNUO

Partes

Detalhe

Objeto

MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS NO CONCELHO DE MACHICO, EM REGIME DE CONTRATO CONTÍNUO

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

29/04/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233141-9 Manutenção de estradas

PME

511104642

Concorrentes

511104642-RIM - Engenharia e Construções, SA, 511123159-Obracentimetro - Construção Civil, Lda., 511024290-Santos & Ornelas, Lda

Peças do procedimento

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