ADG 069/2026-Contratação de serviços na modalidade de avença, para composição da Junta Médica da Câmara Municipal da Figueira da Foz, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovável por igual período, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses

Partes

Detalhe

Objeto

ADG 069/2026-Contratação de serviços na modalidade de avença, para composição da Junta Médica da Câmara Municipal da Figueira da Foz, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovável por igual período, até ao limite máximo de 36 (trinta e seis) meses

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/05/2026

Local de execução

Portugal, Coimbra, Figueira da Foz

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho

PME

-