Construção de estacionamento na Levada da Rocha

Partes

Detalhe

Objeto

Construção de estacionamento na Levada da Rocha

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

07/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45223300-9 Construção de parque de estacionamento

PME

511123159

Concorrentes

511123159-Obracentimetro - Construção Civil, Lda., 511024290-Santos & Ornelas, Lda, 510043720-BC Construções Unipessoal, Lda.

Peças do procedimento

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