Aquisição de material de construção para reparação e conservação de calçadas em regime de fornecimento contínuo

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de material de construção para reparação e conservação de calçadas em regime de fornecimento contínuo

Descrição

69A/2026 –Processo n.º 2026-ADRG-AQB-06 Aquisição de material de construção para reparação e conservação de calçadas em regime de fornecimento contínuo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/05/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Amadora

CPV

44113100-6 Materiais para pavimentação

PME

510005810