O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico especializado, visando a elaboração, o acompanhamento e a operacionalização da candidatura ao Programa Algarve 2030, no âmbito do Aviso Algarve-2024-54.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio técnico especializado, visando a elaboração, o acompanhamento e a operacionalização da candidatura ao Programa Algarve 2030, no âmbito do Aviso Algarve-2024-54.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/05/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT150 - Algarve

CPV

71356000-8 Serviços técnicos

PME

504995650

Concorrentes

504995650-AREAL - Agência Regional Energia e Ambiente da Algarve

Peças do procedimento

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