Aquisição de seguros de acidentes de trabalho para os elementos que integram a EMIR em 2026, pelo período de 1 ano.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de seguros de acidentes de trabalho para os elementos que integram a EMIR em 2026, pelo período de 1 ano.

Descrição

CONSULTA PRÉVIA N.º 06/2026 DO SRPC, IP-RAM AQUISIÇÃO DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS ELEMENTOS QUE INTEGRAM A EMIR EM 2026

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

08/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

66512100-3 Serviços de seguros de acidentes

PME

511144768

Concorrentes

511144768-Bónus Mediação de Seguros Lda