"Aquisição de serviços de certificação "Evento mais Sustentável" para os mercadinhos da Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026, Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027 e mercadinho de carnaval 2027"

Partes

Detalhe

Objeto

"Aquisição de serviços de certificação "Evento mais Sustentável" para os mercadinhos da Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026, Festas de Natal e Fim do Ano 2026/2027 e mercadinho de carnaval 2027"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/04/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71319000-7 Serviços de consultoria de peritos

PME

500417660