Contratar serviços de comunicações (telefone) pela necessidade de assegurar uma comunicação eficaz no contexto educativo.

Partes

Detalhe

Objeto

Contratar serviços de comunicações (telefone) pela necessidade de assegurar uma comunicação eficaz no contexto educativo.

Descrição

A contratação de uma empresa de serviços de comunicações (telefone) constitui um meio essencial para garantir o contacto rápido e direto entre a escola/alunos, os encarregados de educação, os fornecedores, os serviços e, sobretudo, as entidades de emergência. Para além disso facilita a gestão administrativa diária, marcações de reuniões, pedidos de informação e articulações com outras instituições são realizadas via telefone, tornando este serviço indispensável ao serviço da escola.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

23/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

64000000-6 Serviços postais e de telecomunicações