Muro de Suporte no Caminho da Ribeira Funda

Partes

Detalhe

Objeto

Muro de Suporte no Caminho da Ribeira Funda

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/04/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45113000-2 Obras no local

PME

511213840

Concorrentes

511213840-Luís & Brás - Construção civil, Lda.

Peças do procedimento

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