Aquisição de serviços - Ilustrações para três publicações de "Os Livros de Oeiras - Memórias do Mercado de Queijas, das Festas de Oeiras e Bairro Pombal"

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços - Ilustrações para três publicações de "Os Livros de Oeiras - Memórias do Mercado de Queijas, das Festas de Oeiras e Bairro Pombal"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

01/04/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

92310000-7 Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias

PME

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