Contrato de assistência técnica e manutenção completa do elevador pelo prazo de cinco anos.

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de assistência técnica e manutenção completa do elevador pelo prazo de cinco anos.

Descrição

A contratação de uma empresa especializada em assistência técnica e manutenção do elevador existente na escola visto que este constitui um equipamento essencial ao normal funcionamento da instituição, garantindo condições de acessibilidade, mobilidade e segurança a alunos, docentes, funcionários e restantes utilizadores das instalações, incluindo pessoas com mobilidade condicionada.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

30/04/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

Concorrentes

513263730-FRENDLYGLOBE - ELEVADORES, LDA, 501445226-Tk Elevadores Portugal, Unipessoal, Lda, 511023251-Masel Otis Elevadores da Madeira Lda