MELHORIA DE ACESSIBILIDADES PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO FLUVIAL NA FOZ DAS RIBEIRAS DE SANTA LUZIA E JOÃO GOMES

Partes

Detalhe

Objeto

MELHORIA DE ACESSIBILIDADES PARA REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO FLUVIAL NA FOZ DAS RIBEIRAS DE SANTA LUZIA E JOÃO GOMES

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

07/04/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45223100-7 Montagem de estruturas metálicas

PME

511056869

Concorrentes

511056869-Serralharia do Oeste, Lda.

Peças do procedimento

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