Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de obra e gestão da qualidade da “Empreitada de ampliação, reabilitação e remodelação do edifício denominado “Casa do Povo de Santo António”, nos termos e quantidades melhor identificados no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de obra e gestão da qualidade da “Empreitada de ampliação, reabilitação e remodelação do edifício denominado “Casa do Povo de Santo António”, nos termos e quantidades melhor identificados no Caderno de Encargos

Descrição

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO, REABILITAÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DENOMINADO “CASA DO POVO DE SANTO ANTÓNIO” – 2.º PROCEDIMENTO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

05/05/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71315100-0 Serviços de consultoria na construção de edifícios

PME

517999862