Prestação de serviços para recuperação do Percurso Ribeirinho do Rio Trancão em Bucelas.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços para recuperação do Percurso Ribeirinho do Rio Trancão em Bucelas.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/04/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

Contratação ecológica

Sim