Contratos excluídos do CCP nos termos da sua alínea c) do nº 2 do artigo 4 - Despesa de quotizações dos condomínios das casas de função dos Arquipélagos da Madeira e dos Açores para o ano de 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Contratos excluídos do CCP nos termos da sua alínea c) do nº 2 do artigo 4 - Despesa de quotizações dos condomínios das casas de função dos Arquipélagos da Madeira e dos Açores para o ano de 2026

Descrição

Processo Contratação excluída nº 09/DIVCO/2026

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/04/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

70330000-3 Serviços de administração de bens imobiliários à comissão ou por contrato

PME

912003774

Concorrentes

912003774-Condomínio Edifício Girassol (Açores)