Serviços Ramo Seguros de Acidentes Pessoais para formandos a frequentar Cursos de Educação e Formação de Adultos

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços Ramo Seguros de Acidentes Pessoais para formandos a frequentar Cursos de Educação e Formação de Adultos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

21/04/2026

Local de execução

Portugal, Braga, Braga

NUT

PT112 - Cávado

CPV

66512100-3 Serviços de seguros de acidentes