Contrato público

Aquisição de obra de arte João Maria Gusmão

  • Contrato 14704812
  • 2026
  • Aquisição de serviços
  • Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual19 919 €
Preço base19 919 €valor posto a concurso
Celebrado30/04/2026publicado a 30/04/2026
Prazo de execução365 dias

Partes

Adjudicante

Adjudicatário

Detalhe

Objeto
Aquisição de obra de arte João Maria Gusmão
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Decisão de adjudicação
23/12/2025
Local de execução
Portugal, Lisboa, Lisboa
CPV
92311000-4 Obras de arte
PME
504966170
Contratação ecológica
Sim

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