Consultadoria e acompanhamento técnico para a elaboração de planos – conclusão da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal

Partes

Detalhe

Objeto

Consultadoria e acompanhamento técnico para a elaboração de planos – conclusão da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal

Descrição

Aquisição de serviços de consultadoria e acompanhamento técnico para a elaboração de planos – conclusão da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/04/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

71400000-2 Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano

PME

514157186