Contrato público

Aquisição de Rachão ao abrigo do nº. 4º, do Artigo 3º do Decreto-Lei nº. 40-A/2026 de 13 de fevereiro

Contrato 14674123
2026
Aquisição de bens móveis
Ajuste Direto Regime Geral

Preço contratual7 500 €

Preço base7 500 €valor posto a concurso

Celebrado22/04/2026publicado a 28/04/2026

Prazo de execução91 dias

Partes

Adjudicante

Município da Chamusca NIF 501305564

Adjudicatário

Pedralime NIF 510899277

Detalhe

Objeto: Aquisição de Rachão ao abrigo do nº. 4º, do Artigo 3º do Decreto-Lei nº. 40-A/2026 de 13 de fevereiro
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Decisão de adjudicação: 07/04/2026
Local de execução: Portugal, Santarém, Chamusca
CPV: 44910000-2 Pedra para construção
PME: 510899277

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