Contrato público

Direitos de Autor na Sociedade Portuguesa de Autores para as várias atividades a realizar durante um período de 24 meses

  • Contrato 14673165
  • 2026
  • Aquisição de serviços
  • Contratação excluída II
Preço contratual20 000 €
Preço base20 000 €valor posto a concurso
Celebrado28/04/2026publicado a 28/04/2026
Prazo de execução731 dias

Partes

Adjudicante

Adjudicatário

Detalhe

Objeto
Direitos de Autor na Sociedade Portuguesa de Autores para as várias atividades a realizar durante um período de 24 meses
Procedimento
Contratação excluída II
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Decisão de adjudicação
13/04/2026
Local de execução
Portugal, Porto, Paços de Ferreira
NUT
PT11C - Tâmega e Sousa
CPV
79121000-8 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor
PME
500257841
Concorrentes
500257841-SPA - Sociedade Portuguesa de Autores

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