Aquisição nº 28/AQS/UCT/DFA/2026 - Aquisição de vários tipos de pedra para execução de calçada, na cidades de Lisboa

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição nº 28/AQS/UCT/DFA/2026 - Aquisição de vários tipos de pedra para execução de calçada, na cidades de Lisboa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/04/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

44113130-5 Pedra de calçada

PME

503665410