Aquisição de produtos típicos madeirenses para comercialização, em Lisboa, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de produtos típicos madeirenses para comercialização, em Lisboa, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

Descrição

Aquisição de produtos típicos madeirenses para comercialização, em Lisboa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/03/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

15000000-8 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins