Aquisição de Serviços - Apresentação de 4 Espetáculos Musicais no âmbito do Protocolo CULTIVARTE.2 - Programação Cultural do Município de Oliveira de Frades

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços - Apresentação de 4 Espetáculos Musicais no âmbito do Protocolo CULTIVARTE.2 - Programação Cultural do Município de Oliveira de Frades

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/03/2026

Local de execução

Portugal, Viseu, Oliveira de Frades

CPV

92312200-3 Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

PME

518841391

Peças do procedimento

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