41/9056/2026 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s) quadro 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/495 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2024/961 - Medicamentos diversos, 2025/1303 - Medicamentos diversos, 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de medicamentos

Partes

Detalhe

Objeto

41/9056/2026 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s) quadro 2023/436 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/495 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2024/961 - Medicamentos diversos, 2025/1303 - Medicamentos diversos, 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares e 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de medicamentos

Descrição

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436, 2023/437, 2023/491, 2023/495, 2023/671, 2024/898, 2024/899, 2024/900, 2024/961, 2025/1303, 2025/1428 e 2025/1627.

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/01/2026

Local de execução

Portugal, Faro, Faro

NUT

PT150 - Algarve

CPV

33600000-6 Produtos farmacêuticos

Procedimento centralizado

Sim

Peças do procedimento

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