Empreitada de reabilitação do prédio municipal sito na Rua Camilo Pessanha n.º 34, Amora, procedimento a lançar ao abrigo do Programa Parque Público de Habitação a custos acessíveis, componente 02 - Habitação N.º 01/C02‐i05/2022, do Plano de Recuperação e Resiliência - Aviso de Abertura Investimento RE-C02-i05 e do artigo 3.º da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de reabilitação do prédio municipal sito na Rua Camilo Pessanha n.º 34, Amora, procedimento a lançar ao abrigo do Programa Parque Público de Habitação a custos acessíveis, componente 02 - Habitação N.º 01/C02‐i05/2022, do Plano de Recuperação e Resiliência - Aviso de Abertura Investimento RE-C02-i05 e do artigo 3.º da Lei n.º 30/2021 de 21 de maio.

Procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Fundamentação

Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Decisão de adjudicação

12/02/2026

Local de execução

Portugal

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

518752526

Concorrentes

518752526-Iniciativa Expedita Unipessoal, Lda.

Peças do procedimento

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