Aquisição de produtos de merchandising, alusivo às comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de produtos de merchandising, alusivo às comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira.

Descrição

PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MERCHANDISING – COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DA AUTONOMIA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

25/03/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

22000000-0 Material impresso e afins

PME

514332557

Peças do procedimento

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