Aquisição de Obra de Arte e Réplicas Homenagem a Francisco Pinto Balsemão

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Obra de Arte e Réplicas Homenagem a Francisco Pinto Balsemão

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/04/2026

Local de execução

Portugal, Guarda, Guarda

CPV

39298000-7 Estatuetas e ornamentos; molduras para fotografias ou gravuras e espelhos

PME

513805303

Peças do procedimento

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