O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de serviços de consultoria para apoio e acompanhamento da execução do incluindo a elaboração dos respetivos relatórios de atividades do projeto “DESCARBONIZA – Descarbonização do Setor Agroalimentar”, no âmbito do Aviso COMPETE2030-2025-3 - SIAC – Descarbonização.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de serviços de consultoria para apoio e acompanhamento da execução do incluindo a elaboração dos respetivos relatórios de atividades do projeto “DESCARBONIZA – Descarbonização do Setor Agroalimentar”, no âmbito do Aviso COMPETE2030-2025-3 - SIAC – Descarbonização.

Descrição

“Aquisição de serviços de consultoria para apoio e acompanhamento da execução do incluindo a elaboração dos respetivos relatórios de atividades do projeto “DESCARBONIZA – Descarbonização do Setor Agroalimentar”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/04/2026

Local de execução

Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco

CPV

72000000-5 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

PME

516235761