AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE 1º CICLO

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE 1º CICLO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

15/04/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

30192700-8 Artigos de papelaria

PME

511081200