Empreitada para implementação das medidas previstas na candidatura ERPI + Eficiente + Sustentável.

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada para implementação das medidas previstas na candidatura ERPI + Eficiente + Sustentável.

Descrição

Procedimento Empreitada 1/2026

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

07/04/2026

Local de execução

Portugal, Guarda, Fornos de Algodres

CPV

45000000-7 Construção

PME

509843409

Contratação ecológica

Sim

Concorrentes

509843409-Orlando Portinha Unipessoal, Lda