Contrato público
Condições atmosféricas adversas - Trabalhos de limpezas e remoção de terras - intempéries
- Contrato 14615133
- 2026
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual9 864 €
Preço base9 864 €valor posto a concurso
Celebrado22/04/2026publicado a 23/04/2026
Prazo de execução3 dias
Partes
Adjudicante
- Município de Santa Marta de Penaguião NIF 506829138
Adjudicatário
- Habi Penaguião - Construções NIF 508695015
Detalhe
- Objeto
- Condições atmosféricas adversas - Trabalhos de limpezas e remoção de terras - intempéries
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 22/04/2026
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
- NUT
- PT11D - Douro
- CPV
- 90610000-6 Serviços de limpeza e varrimento de ruas
- PME
- 508695015
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