Estudo de traçado para execução de arruamento no Sítio da Casa Caída (Estreito de Câmara de Lobos)

Partes

Detalhe

Objeto

Estudo de traçado para execução de arruamento no Sítio da Casa Caída (Estreito de Câmara de Lobos)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

06/04/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71351810-4 Serviços de topografia

PME

511236352

Concorrentes

511236352-Topomadeira - Serviços Topográficos Unipessoal, Lda.

Peças do procedimento

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